TJSP - 1030610-28.2023.8.26.0001
1ª instância - 07 Civel de Santana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 16:04
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 17:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/02/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
-
29/01/2024 22:28
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:39
Juntada de Petição de Réplica
-
10/10/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:53
Expedição de Carta.
-
04/09/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1030610-28.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilvan Fontes de Souza - Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.
Assim, no prazo de quinze dias, apresente o autor cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício.
Alternativamente, providencie o recolhimento das custas processuais.
Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista que a anotação junto ao Portal Serasa Limpa Nome, o qual não equivale a órgão de proteção ao crédito, seria decorrente de contrato firmado entre as partes, cuja inexistência não está demonstrada nos autos, sendo que a parte autora não comprova extravio de documentos pessoais e não oferece caução real ou fidejussória.
Ademais, a ocorrência da prescrição não pode ser declarada de plano, especialmente porque pode ter havido alguma causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, de modo que se mostra prudente o prévio exercício do contraditório.
Com a emenda, tornem cls. -
28/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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