TJSP - 1024189-79.2023.8.26.0564
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 11:13
Arquivado Provisoramente
-
21/09/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ulisses Alves Ferreira (OAB 114708/SP) Processo 1024189-79.2023.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Reqte: Aristeu Francisco Eloi -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre A.F.E. e C.P.E., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face dos requerimentos de p. 6 e 9.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). -
28/08/2023 11:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:34
Homologada a Transação
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24/08/2023 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/08/2023 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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