TJSP - 1007986-09.2020.8.26.0609

1ª instância - 03 Civel de Taboao da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINICA MAIA DE NEURO PSIQUIATRIA SAOUTROS

CNPJ: 61.738.258/0001-84

Advogados

FELIPE RODRIGUES GANEM

OAB: 241112/SP

CPF *90.***.*42-19

DANIELA BEZERRA FIGUEIROA

OAB: 376342/SP

CPF *28.***.*78-06

ANDRE LUIZ FERRETTI

OAB: 146581/SP

CPF *07.***.*51-78

Polo Passivo

Partes

SISTEMA BRASILEIRO DE SAUDE MENTAL LTDA

CNPJ: 04.371.039/0001-76

Advogados

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES

OAB: 147386/SP

CPF *04.***.*90-48

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB: 244223/SP

CPF *17.***.*54-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/11/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB 147386/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP) Processo 1007986-09.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clinica Maia de Neuropsiquiatria S/anica Maia de Neuro Psiquiatria S.a - Reqdo: Sistema Brasileiro de Saude Mental Ltda -

    Vistos.

    CLÍNICA MAIA DE NEUROPSIQUATRIA S/A opôs embargos de declaração de fls. 459 a 467 contra a sentença de fls. 452 a 456, alegando contradição e SISTEMA BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL opôs embargos de declaração de fls. 482 a 484 contra a sentença de fls. 452 a 456, aduzindo omissão por ausência de especificação de quais bens móveis devem ser devolvidos. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Os embargos de declaração de fls. 459 a 467 e de fls. 482 a 484 são tempestivos.

    Os embargos de declaração opostos por CLÍNICA MAIA repetem argumentos apresentados no processo e visam apenas a rediscutir matéria definida na sentença, motivo pelo qual a pretendida modificação deve ser objeto de eventual recurso de apelação.

    Já com relação aos embargos de declaração opostos por SISTEMA BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL, a quantia dos bens móveis devidos e a respectiva especificação deverão ser perquiridos em fase de liquidação de sentença, considerando o transcurso de longo lapso temporal entre a sentença e a assinatura do instrumento particular de mandato, administração de bens imóveis, móveis e utensílios e outras avenças.

    Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 459 a 467 e de fls. 482 a 484 e no mérito NÃO OS ACOLHO.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/05/2023 14:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/10/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:31

    Conciliação infrutífera

  • 29/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 11:49

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2022 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 06/09/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 15:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 06:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 13:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 05:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2021 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2021 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2021 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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