26/09/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 09:28

Expedição de Ofício.
24/06/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:23

Expedição de Ofício.
10/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:40

Baixa Definitiva
29/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Barbosa de Almeida (OAB 483357/SP) Processo 1003935-76.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Rayssa Bianca Oliveira Bezerra - Reqdo: Jonas Monteiro Bezerra -

Vistos.

Homologo o acordo firmado pelas partes às pgs. 27/29, que ficam fazendo parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC.

Homologo ainda a desistência ao prazo recursal, declarando-se o trânsito em julgado nesta data.

Arbitro os honorários ao(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) no valor máximo permitido em convênio para a causa.

Expeça-se oficio ao empregador do alimentante para que proceda aos descontos dos alimentos, diretamente na folha de pagamento do requerido e o repasse à genitora do menor.

Certificado o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões), proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Ciência ao M.P.

P.I.C.
29/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:00

Homologada a Transação
28/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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