04/04/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente
20/02/2025 03:52

Suspensão do Prazo
22/12/2024 12:05

Suspensão do Prazo
27/10/2024 02:18

Suspensão do Prazo
06/09/2024 14:17

Autos no Prazo
06/09/2024 14:16

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
06/07/2024 16:45

Petição Juntada
20/06/2024 09:47

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
17/06/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:34

Remetido ao DJE
14/06/2024 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2024 15:41

Conclusos para Sentença
13/06/2024 17:15

Réplica Juntada
29/05/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:37

Remetido ao DJE
27/05/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:00

AR Positivo Juntado
14/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:17

Contestação Juntada
19/12/2023 11:03

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
19/12/2023 05:16

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:11

Remetido ao DJE
18/12/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:36

Pedido de Habilitação Juntado
25/09/2023 18:53

Petição Juntada
18/09/2023 16:23

Carta Expedida
15/09/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 05:53

Remetido ao DJE
13/09/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
12/09/2023 22:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:06

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP) Processo 1027172-43.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Almeida -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
29/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506921-57.2020.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bisoni &Amp; Pascotto Comercio de Caxilhos D...

Advogado: Claudia Yu Watanabe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2020 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1001709-22.2023.8.26.0269

Gisele Gaviao Castelo Branco Iapichini M...

Ragabesh Industria e Comercio de Confecc...

Advogado: Daniel Magaldi Goncalves Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1009601-09.2021.8.26.0606

Fernanda Sgalbi Monteiro

Petrobras Distribuidora S/A

Advogado: Fernanda Sgalbi Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1011846-54.2022.8.26.0348

Juizo Ex Officio

Flavio Alves Prestes

Advogado: Claudia Aparecida Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1090387-35.2023.8.26.0100

M Guedes Construtora LTDA ME

Cenario dos Passaros Residencial Empreen...

Advogado: Janemeire Paim de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 09:33

Exibir Processo