03/05/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/10/2023 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB 194786/SP) Processo 1001111-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Regina Ferreira do Nascimento - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Considerando que na publicação feita no DJE a fls. 237/238 foi OMITIDO o nome da advogada constituída pela parte requerida (fls. 119), tem o presente Ato Ordinatório para "tornar sem efeito" a publicação e remeter novamente o dispositivo da r. sentença de fls. 232/236 para nova publicação no Diário da Justiça Eletrônico: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Marcia Regina Ferreira do Nascimento em face de Universidade Anhanguera UNIDERP Polo de Valparaíso, para condenar a requerente à entrega do diploma de graduação à autora, medida já cumprida no decorrer desta ação, e ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP, desde a presente data (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405 do CC e art. 240 do CPC), nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito.

Em razão da sucumbência, a ré arcará com as custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (artigos 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Certifique-se o trânsito em julgado, quando verificado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.".
23/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:36

Conclusos para julgamento
11/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:03

Juntada de Mandado
23/02/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 15:56

Expedição de Mandado.
12/01/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:53

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
06/09/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 09:47

Expedição de Carta.
22/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 10:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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