TJSP - 1501102-86.2022.8.26.0559

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO JESUS DA COSTA

CPF *01.***.*96-14

ALAN MAGALHAES CASTRO

CPF *31.***.*07-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB: 356690/SP

CPF *20.***.*53-90

FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO

OAB: 209080/SP

CPF *46.***.*43-14

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AS MESMAS DO MP

ANA VITORIA FERREIRA FREITAS

MINARA TAISI DINIZ ALVIN

KAUAN DOS ANJOS

PM - CASSIANO BACHINI DOS SANTOS

PM - GUILHERME RODRIGUES SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 00:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 12:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 19:57

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB 209080/SP), Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP) Processo 1501102-86.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Antonio Jesus da Costa, Alan Magalhaes Castro -

    Vistos.

    Fl. 460: ao Ministério Público.

    Fl. 461: Providencie o(a) DD.

    Defensor(a) o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, §3º, do EOAB, procedendo à devida notificação ao réu sobre a renúncia, salientando que, nos termos da legislação mencionada, continua responsável pela defesa do réu nos 10 (dez) dias seguintes a notificação.

    Int.

  • 25/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 13:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 06:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 05:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/12/2022 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 14:23

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 10:14

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 07:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 17:01

    Expedição de Alvará.

  • 05/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 10:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/10/2022 16:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2023 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 26/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 09:42

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 29/07/2022 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/07/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2022 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/06/2022 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 13:34

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 11:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/06/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 04:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008707-26.2022.8.26.0597

Carlos Eduardo Nicolucci

Silvana Goncalves Silva

Advogado: Taina Pereira Dourado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0001167-73.2023.8.26.0575

Maria Inez Barbosa de Souza

Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Advogado: Fabio Amato Angelini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2021 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1023508-04.2023.8.26.0405

Antonio Carlos dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1116139-09.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Distriam Distribuidora LTDA

Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1041161-82.2020.8.26.0224

Jose Luiz Ferreira Guimaraes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Carlos Eduardo Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 11:33

Exibir Processo