TJSP - 1025930-57.2023.8.26.0564
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 17:02
Expedição de Ofício.
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06/09/2023 16:19
Transitado em Julgado em #{data}
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06/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Carlos da Silva (OAB 283077/SP) Processo 1025930-57.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Cláudio Lucas de Oliveira, Gustavo Costa de Oliveira -
Vistos. 1) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída no Grupo 2 Família e Sucessões, Classe 12374 Homologação da Transação Extrajudicial, Assunto 9598 Transação, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. 2) Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 515, caput, III), a autocomposição extrajudicial celebrada entre as partes, consubstanciada na petição inicial, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 4, item "a".
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único).
Oficie-se ao empregador do alimentante, nos termos convencionados.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. -
28/08/2023 16:01
Evoluída a classe de 69 para 12374
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28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 18:35
Homologada a Transação
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22/08/2023 10:48
Conclusos para decisão
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18/08/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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