05/09/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 06:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2024 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
08/02/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 06:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:27

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:31

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:31

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 1011399-11.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Glória Inez -

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Anote-se.

Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a transação perante a Vara da Fazenda.

Logo, infrutífero seria o ato, prejudicando a celeridade do procedimento.

Citem-se nos termos do art. 335, III, do Código de Processo Civil.

Int.
25/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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