TJSP - 1023310-72.2023.8.26.0564
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2023 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:48
Transitado em Julgado em #{data}
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31/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Jose dos Santos (OAB 247168/SP) Processo 1023310-72.2023.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Reqte: Orlando Santos da Silva -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre O.S.D.S. e A.P.R.E.S., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 1.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). -
28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 18:35
Homologada a Transação
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09/08/2023 15:21
Conclusos para decisão
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08/08/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2023 08:45
Conclusos para decisão
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26/07/2023 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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