24/11/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:05

Conclusos para decisão
21/10/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:30

Juntada de Mandado
26/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:35

Expedição de Mandado.
25/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB 272209/SP), Luther Pavanello Andrade (OAB 378490/SP) Processo 1500872-43.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO APARECIDO DE ALMEIDA -

Vistos. 1 Considerando-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, proceda-se a serventia: a) intimação, se o caso, do defensor (DATIVO/PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; 2 - Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao E.

Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo a interposição de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação, se o caso, do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o acusado, comunicando-se àquela corte; b) verificação junto ao BNMP se a pessoa condenada à regime inicial semiaberto encontra-se efetivamente presa ou solta; c) se o condenado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão por este Juízo de conhecimento.

Deverá a Serventia proceder à inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resolução CNJ 474/2022" no Histórico de Partes, com emissão e envio da Guia de Recolhimento ao Juízo de Execução Competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022 (conforme determina o Comunicado CG nº 628/2022); d) se o condenado estiver preso ou o trânsito em julgado da condenação tiver ocorrido antes do dia 12 de setembro de 2022, cumpram-se os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ 474/2022, expedindo-se mandado de prisão ou ofício de recomendação; e) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, comunicação ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; f) intimação, se o caso, das vítimas; g) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP.

Por fim, haja vista a hipossuficiência do condenado, CONCEDO-LHE os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante disso, a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
29/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:08

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 06:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:41

Expedição de Alvará.
22/06/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:10

Juntada de Ofício
24/04/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
14/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
14/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
14/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
14/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:36

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:55

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/06/2023 01:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
04/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 12:57

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:31

Juntada de Ofício
04/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/03/2023 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 13:23

Expedição de Ofício.
14/03/2023 13:23

Expedição de Ofício.
14/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
14/03/2023 12:32

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
14/03/2023 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:40

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2023 12:08

Recebidos os autos
12/03/2023 19:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/03/2023 20:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 12:08

Juntada de Mandado
08/03/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:38

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:27

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 09:03

Conclusos para decisão
07/03/2023 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003971-44.2021.8.26.0097

Gustavo Fernandes Rovina

Terra Tiete Incorporacoes e Empreendimen...

Advogado: Adriano Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1021639-14.2023.8.26.0564

Ricardo Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agamenon Martins de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0000911-46.1999.8.26.0584

Carlos Alfredo Dias e Outros

Hospital Sao Pedro Sc LTDA

Advogado: Jamil Challita Nouhra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/1999 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1002234-87.2023.8.26.0597

Scb Silva Montagens Insdustriais Eireli

Wellington Almeida da Silva

Advogado: Bernadete de Fatima Costa Ameixoeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1000110-60.2023.8.26.0071

Charis Comercio de Confeccoes LTDA - ME

Vanessa Dias dos Santos

Advogado: Noelle Espeda Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2023 18:30

Exibir Processo