TJSP - 0006013-97.2023.8.26.0005
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 16:21
Baixa Definitiva
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12/03/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 17:33
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2023 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/09/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 10:40
Conciliação infrutífera
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29/08/2023 13:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caio Marcio Borja Filizzola (OAB 131842/MG), Alexandre Navarro Borja Neto (OAB 60020/MG), Izaias da Silva Oliveira Filho (OAB 159350/MG) Processo 0006013-97.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Instituto Hermes Pardini S/A - O réu requereu, em petição de fls. 67, a conversão da audiência de conciliação presencial para o formato híbrido, entretanto, esclareço que a sala de audiências de conciliação do Foro Regional de São Miguel Paulista não está aparelhada com a tecnologia necessária para a realização de audiências no formato híbrido.
No mais, assevero que após o abrandamento das medidas restritivas para contenção da Covid-19, este Juizado tornou à realização de todas as audiências pelo modo presencial.
A experiência mostrou, ao longo dos anos em que suspenso o atendimento presencial das partes nos Fóruns, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, onde possível o ingresso sem representação por causídico, mormente se considerada a vulnerabilidade do jurisdicionado atendido neste foro regional, é inviável a manutenção de audiências telepresenciais, tanto no que tange ao acesso das partes ao ambiente virtual, quanto ao próprio procedimento atinente às citações, intimações, envio de convites por e-mail e certificação de que foram recebidos, além da dificuldade apresentada no que concerne à organização entre conciliadores para alternância entre audiências ora presenciais, ora virtuais.
Ainda que em alguns dos processos as partes tenham conhecimentos técnicos ou estejam assistidas por advogados, o que facilitaria a realização do ato, não se há como pretender a flexibilização do sistema para designação de teleaudiência em uns e audiências presenciais em outros, sob pena de se comprometer a própria eficiência e celeridade inerentes ao rito da Lei 9.099/95.
Assim, mantenha-se a audiência presencial previamente designada. -
23/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/08/2023 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/08/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 04:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 04:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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13/06/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/06/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 11:19
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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12/06/2023 11:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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