21/11/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.
28/08/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:09

Recebidos os autos
22/08/2024 16:06

Recebidos os autos
24/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Francisca Moreira Zaidan Silva (OAB 336985/SP), Valquíria Maria de Jesus (OAB 485322/SP) Processo 1005017-02.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconvinte: LEONARDO SILVA LIMA - Reqdo: Leonardo Silva Lima, DAVI LUCCA ALVES LIMA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA : 1- o fim de fixar guarda na modalidade compartilhada com residência materna; fixado o período de convivência paterno nos termos da contestação/reconvenção; 2- para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal ao autor no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos mensais do requerido, com incidência sobre o 13º salário, o terço constitucional de férias, PLR, horas extras, adicional noturno e de periculosidade, excluídas as verbas rescisórias de caráter indenizatório, FGTS e verba de PDV.

Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, os alimentos são desde já fixados em 30% do salário mínimo mensal, prevalecendo este valor, caso seja superior a 20 % dos rendimentos líquidos, devendo ser depositados em todo dia 10 de cada mês, na conta da representante do menor.

Custas pela AJG P.R.I.C
23/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:55

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
21/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
21/08/2023 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
22/07/2023 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 19:13

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/06/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 09:55

Juntada de Mandado
01/06/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 19:54

Expedição de Mandado.
03/05/2023 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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