25/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:58

Conciliação frutífera
25/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:17

Conclusos para decisão
30/08/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:41

Juntada de Mandado
28/08/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 22:17

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:00

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 02:00:00, 10ª Vara Cível.
16/04/2024 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 16:47

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:28

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 17:34

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
07/09/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennison Soares de Souza (OAB 191032/MG) Processo 1039511-22.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Ferreira da Silva Neto - 1.Deverá o autor regularizar sua representação processual nos autos, em 15 dias, juntando instrumento de procuração assinado. 2.Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, pois, como é sabido, o espírito da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é proteger apenas o miserável, mas todos aqueles que, momentânea ou indefinidamente, não possam arcar com as custas do processo.

Ocorre que pela análise da declaração de bens encartada nos autos, verifica-se que é possuidor de considerável patrimônio, o que não condiz com a pessoa necessitada que a lei pretende proteger com os benefícios da Justiça Gratuita.

Assim, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), providencie o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, assim como as custas para citação.

Prazo: 15 dias. 3.Cumpridas as determinações supra, conclusos para despacho inicial.

Intime-se.
29/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:57

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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