11/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Neves Ferreira (OAB 358900/SP) Processo 1526708-30.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GUEDES DOS SANTOS -

Vistos. 1 Considerando-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, proceda-se a serventia: a) intimação, se o caso, do defensor (DATIVO/PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; 2 - Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao E.

Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo a interposição de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação, se o caso, do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o acusado, comunicando-se àquela corte; b) expedição de Guia de Recolhimento, cabendo à VEC realizar a audiência de advertência; c) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, comunicação ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; d) intimação, se o caso, das vítimas; e) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP.

Por fim, haja vista a hipossuficiência do condenado, CONCEDO-LHE os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante disso, a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
29/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:26

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:14

Recebidos os autos
06/06/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 17:13

Protocolizada Petição
16/02/2023 14:30

Expedição de Mandado.
16/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:25

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:38

Expedição de Ofício.
12/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:41

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 10:33

Juntada de Mandado
11/11/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:52

Expedição de Carta precatória.
04/11/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:11

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 17:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 17:03

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:03

Expedição de Mandado.
19/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 17:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 02:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
02/06/2022 16:42

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 14:36

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:35

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:05

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:48

Juntada de Ofício
29/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 09:48

Juntada de Mandado
27/04/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 15:02

Expedição de Ofício.
12/04/2022 15:02

Expedição de Ofício.
07/04/2022 12:03

Expedição de Mandado.
07/04/2022 12:02

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:00

Classe retificada de 279 para 283
07/04/2022 12:00

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/04/2022 11:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/04/2022 11:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/04/2022 09:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/03/2022 11:54

Conclusos para decisão
08/03/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2022 09:08

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
20/12/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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