08/05/2024 06:40

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:24

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:34

Recebidos os autos
29/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Duran de Souza (OAB 206718/SP) Processo 1006896-29.2023.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Anderson de Siqueira -

Vistos.

Processe-se a apelação de fls. 145/154.

Vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.

Intime-se.
23/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:18

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2023 12:35

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.
25/07/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 07:25

Conclusos para decisão
21/07/2023 06:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/06/2023 23:27

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2023 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
25/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:36

Expedição de Ofício.
24/03/2023 14:36

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:36

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
23/03/2023 19:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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