11/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
26/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 19:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2024 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 08:10

Conclusos para julgamento
18/05/2024 23:46

Conclusos para despacho
17/05/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024 21:38

Conclusos para julgamento
30/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
26/02/2024 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 09:54

Conclusos para julgamento
19/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento
05/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
02/02/2024 23:27

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:23

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 16:01

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 06:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:20

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:09

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:09

Expedição de Carta.
09/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Barone (OAB 184480/SP) Processo 1027195-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli Moreira Leão, Fábia Catalina Garate Ramirez -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
29/08/2023 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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