26/10/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
07/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Ribeiro Junior (OAB 152532/SP), Lucia Albuquerque de Barros (OAB 36734/SP) Processo 0011103-15.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Itamar Fernandes Nogueira - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
29/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2023 05:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:57

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 02:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 21:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 12:19

Expedição de Certidão.
11/03/2021 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 14:09

Expedição de Certidão.
09/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:32

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 13:22

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 10:24

Expedição de Certidão.
09/02/2021 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2021 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2021 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2021 14:30

Expedição de Certidão.
29/10/2020 04:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2020 13:22

Expedição de Certidão.
07/10/2020 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2020 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2020 12:54

Expedição de Certidão.
06/10/2020 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2020 12:43

Conclusos para decisão
06/10/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 13:03

Expedição de Certidão.
17/09/2020 04:38

Expedição de Certidão.
16/09/2020 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2020 15:02

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:50

Conclusos para despacho
12/09/2020 06:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2020 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2020 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2020 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:47

Conclusos para despacho
25/08/2020 17:46

Expedição de Certidão.
02/08/2020 15:37

Expedição de Certidão.
13/07/2020 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2020 14:32

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:04

Conclusos para despacho
08/07/2020 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 04:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 02:36

Expedição de Certidão.
02/06/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 09:58

Expedição de Certidão.
05/04/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 02:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 18:57

Expedição de Certidão.
07/02/2020 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2020 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2020 15:47

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 13:49

Expedição de Certidão.
20/09/2019 02:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2019 22:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2019 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2019 14:01

Expedição de Certidão.
29/07/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 11:22

Conclusos para despacho
02/07/2019 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2019 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2019 18:18

Expedição de Certidão.
12/06/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 13:14

Conclusos para despacho
03/05/2019 13:14

Expedição de Certidão.
01/03/2019 21:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 13:39

Expedição de Certidão.
21/01/2019 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2019 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2018 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 01:03

Conclusos para decisão
14/12/2018 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2018 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2018 13:40

Expedição de Certidão.
26/09/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 12:02

Conclusos para despacho
27/07/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2018 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2018 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2018 14:49

Conclusos para decisão
16/07/2018 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 15:48

Expedição de Certidão.
28/06/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 13:40

Conclusos para despacho
21/05/2018 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 15:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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