29/04/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:20

Baixa Definitiva
29/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 19:06

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Silva Cruz (OAB 115233/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Vânia Wongtschowski Kleiman (OAB 183503/SP), Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB 200085/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP) Processo 1009178-69.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reno José de Lima, Gisele Pereira de Lima - Reqdo: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda, Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A -

Vistos.

Cuida-se de ação declaratória de rescisão contratual com devolução de parcelas pagas c/c indenização por danos morais e pedido de liminar promovida por Reno José de Lima e Gisele Pereira de Lima contra Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda., Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A.

Observa-se, que a presente ação foi extinta em relação a requerida Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda (pág. 751).

Instados a se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em relação aos demais requeridos, os requerentes pugnaram pela extinção nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

No entanto, não se cogita aqui de aplicação do artigo 924, inciso II, do CPC, que é específico às execuções.

Aos requerentes.

Int.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número #{numero_tema_repetitivo}
25/11/2019 10:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
15/10/2018 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
15/10/2018 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2018 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2018 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2018 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2018 15:33

Homologada a Transação
24/07/2018 14:32

Conclusos para julgamento
25/06/2018 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2018 22:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 11:52

Expedição de Certidão.
24/11/2017 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
29/10/2016 01:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2016 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2016 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2016 17:53

Conclusos para decisão
21/06/2016 17:42

Expedição de Certidão.
21/06/2016 17:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2016 11:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2016 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2016 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2016 16:38

Expedição de Certidão.
01/04/2016 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 11:49

Conclusos para despacho
30/03/2016 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2016 15:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 15:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 11:45

Conclusos para julgamento
16/03/2016 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2016 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2016 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2016 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2016 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2016 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2016 13:32

Conclusos para decisão
28/01/2016 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2016 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2016 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2016 10:44

Expedição de Certidão.
08/01/2016 10:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2015 12:06

Juntada de Outros documentos
14/12/2015 17:54

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2016 03:45:00, 5ª Vara Cível.
14/12/2015 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2015 15:04

Conclusos para despacho
16/11/2015 12:53

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2015 12:02

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2015 10:21

Expedição de Certidão.
29/10/2015 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2015 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2015 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2015 15:11

Conclusos para despacho
22/10/2015 16:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2015 12:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2015 12:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2015 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2015 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2015 12:35

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2015 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2015 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2015 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2015 10:35

Expedição de Certidão.
10/09/2015 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2015 11:15

Expedição de Carta.
09/09/2015 11:15

Expedição de Carta.
09/09/2015 11:15

Expedição de Carta.
09/09/2015 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2015 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2015 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2015 14:11

Conclusos para decisão
26/08/2015 10:17

Conclusos para despacho
24/08/2015 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2015 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2015 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2015 11:32

Conclusos para decisão
04/08/2015 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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