15/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:42

Baixa Definitiva
05/12/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 20:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:57

Recebidos os autos
03/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:37

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 10:54

Conclusos para julgamento
04/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
03/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Fernandes (OAB 266949/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP) Processo 1000895-60.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Brazero - Reqdo: Município de Palmeira D"Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).
23/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:46

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:46

Expedição de Mandado.
17/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/07/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 14:59

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 15:31

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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