12/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:01

Recebidos os autos
15/04/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento
16/10/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:18

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 19:17

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo dos Santos Silva (OAB 485313/SP) Processo 1022321-96.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Ferreira de Lira Silva -

Vistos.

A parte autora faz prova de que é titular do domínio @delira.lucas e que seu perfil foi hackeado para fins ilícitos, em especial na suposta proposta de investimentos.

Apesar de tentar recuperar sua conta, foi negada pela ré.

Assim, DEFIRO a tutela de urgência pretendida para obrigar a ré a devolver a conta @delira.lucas ao autor, no e-mail [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00.

Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de ofício.

Cumpre à parte interessada retirar uma via impressa, encaminhá-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de 10 dias.

Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional do cartório ([email protected]) em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
24/08/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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