TJSP - 1004591-91.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS JOSINO DA SILVA

CPF *27.***.*76-25

Advogados

MARCIO SILVA COELHO

OAB: 45683/SP

CPF *35.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDUARDO DE MORAES

CPF *66.***.*56-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 10:54

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 17:04

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 12/03/2025 09:45

    Conclusos para Sentença

  • 11/03/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2025 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2024 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2024 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2024 19:26

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2023 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2023 13:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/09/2023 21:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1004591-91.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco das Chagas Josino da Silva - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 48.446,10 (fls. 148/150), já inclusa a verba honorária, tendo em vista que o autor não se manifestou sobre decisão retro, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

    Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

    Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

    Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

  • 29/08/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 01:16

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2023 11:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 10:46

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 19:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2022 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:22

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 16:54

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 30/11/2022 20:42

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 20:42

    Ofício Juntado

  • 17/11/2022 11:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/11/2022 21:52

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:17

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 20:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 20:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2022 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 14:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/03/2022 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/11/2021 14:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/11/2021 12:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2021 02:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/08/2021 16:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 10:40

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2021 18:26

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/07/2021 23:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/07/2021 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 17:36

    Conclusos para Sentença

  • 13/07/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 14:51

    Petição Juntada

  • 13/07/2021 09:57

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2021 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2021 17:29

    Proferido Despacho

  • 06/07/2021 14:52

    Conclusos para Sentença

  • 06/07/2021 11:32

    Petição Juntada

  • 03/07/2021 12:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/07/2021 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 09:02

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2021 18:06

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 29/06/2021 14:46

    Contestação Juntada

  • 23/06/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 10:34

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2021 20:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 20:06

    Proferido Despacho

  • 19/06/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 15:02

    Petição Juntada

  • 10/05/2021 20:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/04/2021 06:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 22:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/02/2021 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 11:23

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2021 16:33

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/02/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 11:29

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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