19/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 04:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
23/09/2024 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 15:11

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:02

Expedição de Carta.
12/01/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cardoso de Sá (OAB 465232/SP) Processo 1015193-81.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Roberto Silvano Filho -

Vistos. 1 - Retire-se a tarja indicativa de segredo de justiça, tendo em vista que não se vislumbra a ocorrência de qualquer uma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil.

Caso o autor entenda ser sigiloso algum documento por ele apresentado, deverá informá-lo para que a serventia altere o tipo de documento.

Outrossim, anota-se que, ao realizar o peticionamento eletrônico, o autor poderá categorizar o documento como "Documento sigiloso", a fim de se restringir a sua publicidade ao público externo. 2 - A fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada (pesquisa disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp); B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) cópia dos extratos bancários de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; D) cópias dos extratos de cartões de crédito, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro.

Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária, também no prazo de quinze dias.

Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, o processo será julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.

Jundiaí, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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