STJ - 1501890-93.2020.8.26.0196

23/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

18/05/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464628/2023

18/05/2023 19:40

Protocolizada Petição 464628/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

15/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

11/05/2023 19:20

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO RAFAEL MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

20/04/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/04/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361824/2023

20/04/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023 17:05

Protocolizada Petição 361824/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

13/04/2023 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 761659 (2022/0243603-8)

10/04/2023 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA