14/05/2025 16:45

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:44

Remetido ao DJE
24/09/2024 21:26

Ato ordinatório
12/09/2024 09:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/07/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 02:15

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:38

Julgada Procedente a Ação
25/06/2024 12:31

Conclusos para Sentença
03/05/2024 16:46

Petição Juntada
21/04/2024 17:11

Suspensão do Prazo
15/03/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:06

Remetido ao DJE
12/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:13

Decurso de Prazo
22/01/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 10:20

Remetido ao DJE
18/01/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:35

Decurso de Prazo
19/12/2023 13:41

Mudança de Magistrado
01/12/2023 05:33

Petição Juntada
16/11/2023 23:12

Suspensão do Prazo
18/10/2023 08:08

AR Positivo Juntado
18/10/2023 06:06

AR Positivo Juntado
04/10/2023 12:12

Carta de Citação Expedida
04/10/2023 12:12

Carta de Citação Expedida
30/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adiel Alves Nogueira Sobral (OAB 270920/SP) Processo 1014822-20.2023.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Joelma da Rocha Palmeira Arantes, Marcelo Arantes -

Vistos.

Com fundamento no artigo 1º, § 1º do Provimento CSM nº 2651/2022, a fim de evitar prejuízo à celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário para citação da parte ré para, no prazo de quinze dias: a) contestar o pedido, nos termos do artigo 335, I, do Código de Processo Civil; ou b) purgar a mora, mediante o pagamento dos os aluguéis e acessórios da locação vencidos até o pagamento, das multas ou penalidades contratuais, dos juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido, se do contrato não constar disposição diversa, nos termos do artigo 62, II, da Lei nº 8.245/91.

A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do Código de Processo Civil.

Caso seja contestado o pedido, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias sobre eventuais alegações apresentadas pela parte ré na forma dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo com ou sem a apresentação de réplica, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas.

O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada.

Caso pretendam produzir prova testemunhal, no mesmo prazo as partes: A) poderão apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato; B) deverão esclarecer se concordam que a audiência de instrução realize-se por meio virtual, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância, o que poderá ensejar a realização da audiência por este meio.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
29/08/2023 01:12

Remetido ao DJE
28/08/2023 22:01

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
27/08/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 15:07

Petição Juntada
30/07/2023 13:19

Mudança de Magistrado
27/07/2023 22:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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