TJSP - 1016405-78.2023.8.26.0361

1ª instância - 05 Civel de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

RODRIGO FRASSETTO GOES

Polo Passivo

Partes

ANDERSON KHOURY DA SILVA

CPF *82.***.*75-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 05:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:59

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2025 13:54

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/06/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:22

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/03/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2024 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 17:14

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 03/12/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 17:30

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 06/11/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 06:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/07/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 18:11

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2024 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/07/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 15:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 06:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 15:01

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/05/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2024 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 10:40

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 23:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2023 10:20

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1016405-78.2023.8.26.0361 - Monitória - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. -

    Vistos. 1- De início, verifica-se que a petição inicial veio instruída com guia e respectivo comprovante de recolhimento de despesas processuais de citação em valor inferior ao devido.

    Nos termos do Provimento CSM nº 2.711/2023, publicado no DJE de 14/08/2023, destaca-se que o valor de cada despesa de citação por Carta (modalidade AR Digital) equivale a R$ 31,35 (por carta).

    Assim sendo, providencie a parte autora a EMENDA da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a guia e comprovar o recolhimento do valor da diferença da despesa processual de citação, sob pena de inviabilizar o prosseguimento do feito. 2- Sem prejuízo, RECEBO a petição inicial para discussão.

    Trata-se de ação monitória que tem por base contrato de abertura de crédito pessoa jurídica.

    Destaco que do exame superficial da inicial e das provas apresentadas conclui-se pela plausibilidade dos fatos afirmados na exordial, permitindo, assim, identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado/carta de pagamento. 3- Comprovado o recolhimento do valor da diferença da despesa processual, CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para, nos termos do artigo 701 do CPC, proceder(em) com o pagamento da quantia especificada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Atente-se.

    Para tanto, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor à causa (CPC, art. 701).

    Fica a parte requerida cientificada de que, havendo o pagamento no valor devido no prazo indicado, receberá isenção quanto o pagamento das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

    Advirta-se a parte requerida, ainda, que, não havendo o pagamento ou oposição de embargos, no prazo indicado, constituir-se-á de pleno direito a presente em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, § 2º).

    Igualmente, informo que, nos termos do artigo 702 do CPC, poderá a parte requerida apresentar embargos monitórios no prazo previsto para pagamento ou, se o caso, apresentar, nos termos do § 5º do artigo 702 do CPC, pedido de parcelamento do débito nos moldes do artigo 916 do CPC.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta-mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4- No mais, providencie a serventia a conferência das guias DARE trazidas com a emenda da inicial, nos termos do Comunicado CG 2199/2021, certificando-se nos autos.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:24

    Recebida a Petição Inicial

  • 15/08/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000205-63.2023.8.26.0274

Luiz Ramos de Azevedo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Andrea Maria dos Santos Moreale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1011440-21.2020.8.26.0019

Sueli Ferreira de Mello

Clovis Magalhaes Santos

Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2020 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1003956-51.2016.8.26.0291

Rita de Cassia Turco Marchiori

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Advogado: Ricardo Cesar Dosso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2016 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0005301-49.2023.8.26.0477

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Valeria de Castro Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2023 03:07

Exibir Processo

Processo nº 1003316-22.2022.8.26.0070

Carmen Silvia Ferreira

Natal da Silveira Alves

Advogado: Camila Assad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 18:03

Exibir Processo