TJSP - 0076994-96.2011.8.26.0224

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCILIO PINHEIRO ROLIM

CPF *25.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUARULHOS

MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 13:12

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanzete Gomes Filho (OAB 87009/SP), Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB 297625/SP) Processo 0076994-96.2011.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Marcilio Pinheiro Rolim - Embargdo: Ponte Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o bloqueio da quantia devida, extingo o cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do CPC.

    Transfira-se o montante bloqueado para a conta judicial vinculada aos autos.

    Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

    Se a parte exequente não tenha apresentado o formulário de MLE, deverá providenciar, em 10 (dez) dias, observando os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e 474/2017easnotasnorodapé.

    Caso não seja apresentado o formulário, arquivem-se os autos.

    Verificando que há custas pendentes a serem recolhidas, intime-se a parte devedora para fazê-lo em 5 (cinco) dias.

    Passado o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação.

    Após, arquivem-se este incidente.

    P.I.

  • 28/08/2023 02:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 15:49

    Protocolizada Petição

  • 23/04/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 19:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 14:00

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/11/2022 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 06:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 12:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 06:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 06:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2021 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 13:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2021 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 07:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 13:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/01/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 13:31

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 00:00

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2019 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2019 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 16:42

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 22:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2018 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/06/2018 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2018 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2018 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2018 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 13:57

    Recebidos os autos

  • 13/03/2018 17:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2018 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2018 12:18

    Recebidos os autos

  • 22/02/2018 11:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2017 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2017 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2017 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2017 12:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2017 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2017 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2017 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2017 15:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2017 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2017 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2017 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2017 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2017 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2017 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2017 16:24

    Recebidos os autos

  • 24/02/2017 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2017 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2016 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2016 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2016 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2016 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2016 16:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/04/2016 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2016 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2016 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2016 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2016 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2016 14:09

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/01/2016 15:41

    Recebidos os autos

  • 12/08/2015 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2015 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2015 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2015 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2015 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2015 14:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2015 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2015 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2015 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2015 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2015 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2015 12:56

    Recebidos os autos

  • 22/01/2015 16:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2015 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2015 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2014 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2014 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2014 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2014 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2014 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2014 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2014 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2014 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2014 16:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2014 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2014 10:04

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2014 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2014 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2014 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2014 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2013 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2013 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2013 15:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2013 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2013 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25181, classe_nova: 37

  • 19/12/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/12/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/11/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2011 18:54

    Recebidos os autos

  • 17/11/2011 17:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/11/2011 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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