TJSP - 1025959-81.2022.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 01:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 16:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 19:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2024 07:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/02/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
28/01/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
28/01/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/12/2023 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:37
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 23:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 22:56
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 22:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB 445563/SP) Processo 1025959-81.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Horacia Helena Bell Papacidero -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Vista ao Ministério Público, diante da qualidade da parte requerente, conforme artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil [Promotoria que atua junto aos interesses das pessoas com deficiência]. 2.
Conclusos, depois para prosseguimento.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 07:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 15:29
Juntada de Petição de Réplica
-
14/02/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 07:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 07:35
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:37
Juntada de Ofício
-
20/10/2022 17:26
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 10:05
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 18:40
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 06:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2022 13:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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