24/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos José de Brito (OAB 364672/SP), Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB 28042/SP), Flávia Nogueira Feres de Brito (OAB 451742/SP) Processo 1013972-95.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Andrade de Carvalho -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
25/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:49

Recebidos os autos
18/01/2022 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 18:52

Expedição de Certidão.
25/09/2021 13:59

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2021 13:48

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:59

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2021 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 17:27

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2021 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 12:09

Conclusos para decisão
09/09/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 20:19

Expedição de Certidão.
08/09/2021 20:19

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 09:09

Conclusos para julgamento
01/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
16/05/2021 08:22

Expedição de Certidão.
15/05/2021 08:22

Expedição de Certidão.
07/05/2021 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2021 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 11:55

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2021 14:23

Expedição de Certidão.
05/05/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 14:17

Expedição de Certidão.
04/05/2021 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 12:55

Expedição de Mandado.
04/05/2021 12:13

Expedição de Certidão.
03/05/2021 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 12:32

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:30

Expedição de Certidão.
28/04/2021 20:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 7
26/04/2021 13:49

Expedição de Certidão.
26/04/2021 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2021 09:29

Conclusos para decisão
22/04/2021 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2021 18:02

Determinada a emenda à inicial
19/04/2021 10:15

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:13

Conclusos para decisão
18/04/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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