08/11/2024 18:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:08

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:21

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 07:51

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
21/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 05:27

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:10

Expedição de Carta.
29/08/2023 18:07

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabele Elisa Romano (OAB 471184/SP) Processo 1021900-09.2023.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Isabele Elisa Romano, Isabele Elisa Romano -

Vistos.

INDEFIRO a tutela de urgência pretendida, pois as passagens são apenas para novembro de 2023 e junho de 2024, afastando-se o perigo de demora.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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