STJ - 0005444-84.2015.8.26.0132

02/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

18/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510300/2024

18/06/2024 15:28

Protocolizada Petição 510300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 412357/2024 - EDcl no AgRg no

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412357 - EDcl no AgRg no AREsp 1994966 - Publicação prevista para 18/06/2024

12/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Embargos de Declaração de VIVIANE CRISTINA GARCIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº412357/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1994966

21/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412357/2024

21/05/2024 09:57

Protocolizada Petição 412357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

17/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402999/2024

17/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 402999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 299215/2024 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299215 - AgRg no AREsp 1994966 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 13:40

Conhecido o recurso de VIVIANE CRISTINA GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 299215/2024 - AgRg no AREsp 1994966

18/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299215/2024

18/04/2024 11:50

Protocolizada Petição 299215/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

12/04/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279566/2024

12/04/2024 13:15

Protocolizada Petição 279566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO JORGE BISPO

10/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de VIVIANE CRISTINA GARCIA

10/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de FABRICIO SIQUEROLI

29/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2021 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085526/2021

29/11/2021 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 18:42

Protocolizada Petição 1085526/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2021

26/11/2021 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/11/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/10/2021 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 21:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/10/2021 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA