TJSP - 1501226-93.2018.8.26.0079

1ª instância - 02 Criminal de Botucatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *35.***.*39-01

THIAGO CAIQUE STADLER PEREIRA SANTOS

CPF *33.***.*36-35

Advogados

JULIANA CRISTINA RUBIO

OAB: 236396/SP

CPF *69.***.*40-65

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIOGO HENRIQUE TOCCHIO

CPF *59.***.*38-32

ALEXANDRE FORNER

CPF *45.***.*82-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 17:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:05

    Concedido o Indulto

  • 22/05/2025 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:37

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 10/04/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/01/2025 12:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/01/2025 09:54

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/01/2025 09:54

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 28/01/2025 09:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/01/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 09:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 16:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/03/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 10:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:31

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/11/2023 07:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 05:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP) Processo 1501226-93.2018.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Intime-se a parte ré não encontrada por edital, observando-se o prazo previsto no artigo 392, parágrafo 2

  • 28/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 18:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 27/04/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2023 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2022 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 13:57

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2022 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/07/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 13:49

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2022 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 13:44

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2021 15:06

    Recebida a denúncia

  • 28/05/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2021 06:30

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2021 06:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2021 06:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 13:46

    Decisão

  • 12/02/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 16:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2020 14:39

    Decisão

  • 22/09/2020 18:50

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 10:47

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 10:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:31

    Decisão

  • 31/05/2019 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 16:44

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 12:16

    Decisão

  • 03/04/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 17:17

    Mudança de Classe Processual

  • 29/03/2019 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 11:38

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 21/03/2019 15:59

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 15:59

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 07/03/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2019 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2019 08:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 10:12

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/01/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2018 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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