23/05/2025 16:23

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/05/2025 16:23

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:45

Decisão Digitalizada
23/05/2025 15:44

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
13/09/2024 14:34

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
10/09/2024 17:03

Expedido Termo
04/09/2024 22:15

Juntada de petição
04/09/2024 22:15

Expedido Termo
02/09/2024 10:40

Juntada de petição
02/09/2024 10:40

Expedido Termo
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 11:33

Prazo
15/08/2024 18:47

Expedido Certidão de Contraminuta
13/08/2024 16:47

Vista (Contraminuta)
09/08/2024 12:11

Juntada de petição
09/08/2024 12:11

Expedido Termo
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 07:44

Prazo
06/08/2024 07:35

Expedido Certidão
02/08/2024 19:05

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
02/08/2024 17:59

Recurso Especial
14/06/2024 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/06/2024 16:34

Recebidos os autos do MP
14/06/2024 15:20

Juntada de petição
14/06/2024 15:20

Expedido Termo
06/06/2024 10:09

Expedido Certidão
23/05/2024 12:55

Expedido Certidão
23/05/2024 11:23

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 08:23

Prazo
22/05/2024 08:16

Expedido Certidão
20/05/2024 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
20/05/2024 13:31

Despacho
07/05/2024 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/05/2024 16:05

Expedido Certidão
06/05/2024 18:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/04/2024 20:01

Juntada de petição
23/04/2024 20:01

Expedido Termo
02/04/2024 17:57

Juntada de petição
02/04/2024 17:57

Expedido Termo
27/03/2024 17:18

Prazo
27/03/2024 17:07

Expedido Certidão
27/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 15:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/03/2024 15:01

Acórdão registrado
21/03/2024 14:42

Julgado virtualmente
20/03/2024 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
06/10/2023 00:00

Publicado em
05/10/2023 00:00

Conclusão ao Relator
03/10/2023 15:45

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
03/10/2023 12:19

Distribuição por Sorteio
29/09/2023 00:00

Publicado em
26/09/2023 11:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
26/09/2023 11:29

Processo Cadastrado
25/09/2023 08:52

Processo encaminhado para outra Seção
22/09/2023 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003431-28.2018.8.26.0417

Roberto Rodrigues

Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...

Advogado: Juliana Cristina Takemura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002175-86.2022.8.26.0063

Hiago Rogerio Santile Gasparine

Chafic Andre Mattar Mucare

Advogado: Pedro Maniero Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1002175-86.2022.8.26.0063

Chafic Andre Mattar Mucare

Hiago Rogerio Santile Gasparine

Advogado: Marcelo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1585128-57.2019.8.26.0224

Jose Felipe de Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ednaldo Jose Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1000288-38.2021.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Advogado: Jair Augusto do Carmo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2021 13:47

Exibir Processo