TJSP - 1500527-13.2023.8.26.0537
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ely Amioka
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 14:56
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:40
Conclusos outros motivos
-
06/12/2023 14:33
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 18:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 22:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 22:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/10/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/10/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:22
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:02
Distribuído por sorteio
-
14/09/2023 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:58
Recebidos os autos
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Ferreira da Silva (OAB 467239/SP) Processo 1500527-13.2023.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS EDUARDO CORREIA - Autos digitais controle nº 276/2023: Razões do MP: fls. 149/180.
Contrarrazões da Defesa: 188/202.
Regularizados, subam os presentes autos ao E.
Tribunal de Justiça Seção Criminal - com as nossas homenagens, para julgamento da(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(s) sentenciado(s), anotando-se que o termo final do prazo prescricional ocorrerá em 28/02/2027.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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