TJSP - 1501739-26.2023.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Suzano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON MICHEL DA SILVA

CPF *62.***.*76-10

Advogados

LUIZ ANTONIO DA SILVA

OAB: 169225/SP

Terceiro

Partes

ADRIANA DOS SANTOS SILVA

CPF *84.***.*58-39

CARLA DE LOURDES FARIA

CPF *74.***.*10-01

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS

AGATHA LIMA ALVES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX DE OLIVEIRA GAMA

CPF *52.***.*46-33

ANDERSON FABIANO COTA, RE N 961853-8

CPF *59.***.*76-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 22:34

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 21/05/2025 11:34

    Documento Juntado

  • 20/05/2025 12:15

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 06/03/2025 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 01:56

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 17:45

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 16:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/10/2024 16:24

    Mandado Juntado

  • 24/09/2024 11:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/09/2024 09:48

    Ofício Expedido

  • 20/09/2024 14:51

    Mandado Expedido

  • 11/09/2024 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 18:28

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/08/2024 10:23

    Ofício Expedido

  • 02/08/2024 10:23

    Ofício Expedido

  • 02/08/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 10:14

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 02/08/2024 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 09:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2024 09:28

    Ofício Expedido

  • 23/07/2024 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2024 16:09

    Ofício Expedido

  • 23/07/2024 16:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2024 15:51

    Ofício Expedido

  • 23/07/2024 15:51

    Certidão de Honorários Expedida

  • 18/07/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 12:26

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/06/2024 16:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/05/2024 09:13

    Mandado Expedido

  • 30/04/2024 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 01:20

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 07:57

    Ofício Juntado

  • 25/04/2024 15:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/01/2024 16:20

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 26/01/2024 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2024 09:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/01/2024 14:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/01/2024 14:25

    Mandado Juntado

  • 19/01/2024 14:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/01/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2024 14:53

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 11/01/2024 09:17

    Certidão de Honorários Expedida

  • 10/01/2024 18:55

    Contrarrazões Juntada

  • 09/01/2024 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 09:20

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/12/2023 05:28

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/12/2023 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2023 14:39

    Ofício Expedido

  • 18/12/2023 14:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2023 14:32

    Ofício Expedido

  • 12/12/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 10:56

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 10:04

    Recebido o recurso

  • 09/12/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 14:28

    Mandado Expedido

  • 05/12/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2023 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 12:28

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 11:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 28/11/2023 09:36

    Conclusos para Sentença

  • 27/11/2023 19:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 17/11/2023 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 08:14

    Ato ordinatório

  • 14/11/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 10:49

    Documento Juntado

  • 14/11/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 09:14

    Mandado Juntado

  • 14/11/2023 09:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/11/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 15:51

    Mandado Expedido

  • 31/10/2023 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2023 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2023 13:15

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 13:15

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 13:13

    Ofício Expedido

  • 30/10/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 15:24

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/10/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:47

    Conclusos para Sentença

  • 23/10/2023 14:07

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 14/09/2023 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/09/2023 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/09/2023 16:25

    Mandado Juntado

  • 14/09/2023 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/09/2023 16:24

    Mandado Juntado

  • 14/09/2023 16:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/09/2023 16:24

    Mandado Juntado

  • 29/08/2023 12:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 12:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 11:45

    Ofício Expedido

  • 29/08/2023 11:45

    Ofício Expedido

  • 29/08/2023 11:44

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 09:02

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 09:01

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 09:01

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 09:00

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Antonio da Silva (OAB 169225/SP) Processo 1501739-26.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON MICHEL DA SILVA -

    Vistos.

    I - A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime.

    Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente conducentes à absolvição sumária do(s) réu(s), necessária a instrução para apuração detalhada dos fatos em Juízo.

    II - Para audiência de instrução e interrogatório, a ser realizadas por teleconferência com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 30/10/2023, com início às 15:15h.

    Devem as seguintes pessoas serem intimadas para comparecer nos seguintes horários: - (i) Ministério Público, Defesa e Réu: 15h15; - (ii) Vítima Janaína: 15h20; - (iii) Vítima Adriana: 15h30; - (iv) Vítima Carla: 15h40; - (v) Vítima Agatha: 15h50; e - (vi) Testemunhas Anderson e Alex: 16h00.

    Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encaminhamento de links aos participantes etc).

    Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, fica autorizada a realização de audiência na forma mista.

    III - Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência.

    IV Mantenho a prisão preventiva do Réu.

    Com efeito, permanecem hígidos os fundamentos que levaram à decretação da custódia cautelar e não se verifica excesso de prazo, estando a audiência designada para daqui a dois meses, aproximadamente, e tendo os fatos narrados na denúncia supostamente ocorrido há cerca de dois meses, havendo excessiva demora da Defesa em apresentar resposta à acusação.

    Anote-se esta data como última revisão da prisão preventiva

  • 25/08/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2023 11:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:11

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/08/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 21:05

    Defesa Prévia Juntada

  • 17/08/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:29

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 12:07

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2023 11:51

    Ofício Expedido

  • 16/08/2023 11:51

    Ofício Juntado

  • 02/08/2023 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 13:37

    Mandado Juntado

  • 01/08/2023 13:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/08/2023 01:04

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2023 08:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/07/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 10:00

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 05:42

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 10/07/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2023 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 12:21

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 22:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 28/06/2023 15:44

    Ofício Expedido

  • 26/06/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2023 22:08

    Relatório Final Juntado

  • 23/06/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 11:07

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 11:05

    Evoluída a Classe

  • 23/06/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:08

    Ofício Juntado

  • 23/06/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 18:05

    Denúncia Juntada

  • 21/06/2023 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 17:57

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/06/2023 14:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 14:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/06/2023 14:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 14:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/06/2023 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 13:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2023 11:53

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/06/2023 11:44

    Ofício Expedido

  • 21/06/2023 10:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/06/2023 09:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/06/2023 09:32

    Certidão Juntada

  • 21/06/2023 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 08:56

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2023 05:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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