23/07/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 09:29

Baixa Definitiva
11/04/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 23:52

Homologada a Transação
05/03/2024 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos
25/01/2024 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) Processo 1016037-70.2023.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Leandro Carlos de Oliveira Santos, Priscila Veras da Silva -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC), convertendo a ação para os devidos fins.

Anote-se junto ao SAJ.

Nomeio Leandro Carlos de Oliveira Santos para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso .

Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em atenção ao disposto no art. 660 do CPC.

II) Havendo apenas um veículo e considerando que K.

V.

De O.

S. não deixou outros bens ou filhos (fls. 18), dispenso as demais certidões.

Autorizo, desde logo, a expedição de alvará para a transferência do bem para o pai do falecido (Fls. 3), viabilizando a regularização do bem.

Contudo, tratando-se da arrolamento, entendo adequada a juntada de esboço simples de partilha para especificação dos percentuais, possibilitando a homologação e extinção do processo, até porque já houve o recolhimento do ITCMD para os devidos fins.

Priscila deve apresentar uma anuência ao pedido de Leandro que visa a transferência do carro apenas para o seu nome.

O prazo é de 60 dias.

Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo.

Expeça-se o alvará.

Int.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 20:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001862-65.2022.8.26.0024

Justica Publica

Itamar Pereira da Silva

Advogado: Leandro Furtado Mendonca Casati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1034809-34.2023.8.26.0053

Idyno Freitas de Almeida

Cet - Companhia de Engenharia de Trafego...

Advogado: Handerson Loureiro Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1000046-86.2021.8.26.0114

Francisco Soares dos Reis Junior

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Joao Mendes Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0009530-09.2023.8.26.0071

Cristiana Bombarda de Andrade

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0512366-26.2013.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Engewood Ambiental LTDA ME

Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2013 11:01

Exibir Processo