TJSP - 1061397-34.2023.8.26.0100

1ª instância - 36 Civel de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO CEZAR FARIA

CPF *67.***.*03-18

Advogados

VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON

OAB: 232867/SP

CPF *20.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ: 02.812.468/0001-06

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ: 07.658.098/0001-18

Advogados

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB: 167922/SP

CPF *47.***.*91-66

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB: 177046/SP

CPF *90.***.*71-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 01:05

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 21:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 16:13

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 11:12

    Apensado ao processo

  • 18/06/2024 11:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/06/2024 10:37

    Documento Juntado

  • 18/06/2024 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 15:51

    Apensado ao processo

  • 13/06/2024 15:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/06/2024 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 06:03

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 16:09

    Apensado ao processo

  • 11/06/2024 16:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/06/2024 13:39

    Decisão Determinação

  • 11/06/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 13:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/10/2023 12:38

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/10/2023 09:56

    Contrarrazões Juntada

  • 02/10/2023 19:12

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/09/2023 13:52

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 17:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/09/2023 11:21

    Apelação/Razões Juntada

  • 06/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:43

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/08/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Viviane Terriaga Ramos Zafalon (OAB 232867/SP) Processo 1061397-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Cezar Faria - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência, e determinar as requeridas a obrigatoriedade da manutenção/continuidade da vigência do contrato/apólice firmado entre as partes nos moldes atuais, mantendo-se e custeando-se o tratamento multidisciplinar do autor, porque ilícita a rescisão unilateral pretendida, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 300.000,00.

    Comunique-se pessoalmente.

    Em razão dasucumbênciaparcialda requerida, condeno-a ao pagamento de 50% das eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte autora, que arbitro em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 2º e § 8º do CPC.

    Em razão dasucumbênciaparcialda parte autora, condeno-a ao pagamento de 50% das eventuais custas e despesas processuais restantes, bem como honorários do patrono da parte contrária, que arbitro em R$ 1.000,00, atualizada do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 85, § 2º e § 8º do CPC, ressalvada a gratuidade concedida.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 01:25

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:47

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/08/2023 16:04

    Conclusos para Sentença

  • 18/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:57

    Parecer Juntado

  • 09/08/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 06:46

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:46

    Especificação de Provas Juntada

  • 31/07/2023 09:00

    Especificação de Provas Juntada

  • 13/07/2023 15:37

    Especificação de Provas Juntada

  • 12/07/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 06:12

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 17:13

    Réplica Juntada

  • 03/07/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 00:35

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 12:55

    Contestação Juntada

  • 21/06/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 12:02

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 19/06/2023 14:36

    Contestação Juntada

  • 15/06/2023 18:39

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/06/2023 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 06:28

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 23:18

    Decisão Determinação

  • 13/06/2023 16:17

    Contestação Juntada

  • 13/06/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:50

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 07:22

    AR Positivo Juntado

  • 26/05/2023 19:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/05/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 10:35

    Carta Expedida

  • 24/05/2023 10:35

    Carta Expedida

  • 24/05/2023 10:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:07

    Parecer Juntado

  • 22/05/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 06:02

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 23:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 08:35

    Emenda à Inicial Juntada

  • 16/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 09:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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