STJ - 1001497-61.2016.8.26.0296

27/02/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/02/2023 08:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 978683/2022 - AgInt

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0978683 - AgInt no AREsp 2129090 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/12/2022 11:59

Não conhecido o recurso de YVONNE MARGONARI NUNES PITTA, ALESSANDRA PITTA BRESSER PEREIRA, RODRIGO MOTTA BRESSER PEREIRA, MARIO MARGONARI NUNES PITTA e CAMILA DEFINE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 978683/2022 - AgInt no AREsp 2129

12/12/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001151-2022-AJC-2T)

01/12/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2022 16:30

Incluído em pauta para 13/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 978683/2022 - AgInt no AREsp 2129090/SP

18/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2022 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066080/2022

17/11/2022 21:52

Protocolizada Petição 1066080/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 978683/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 978683/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 19:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978683/2022

25/10/2022 19:51

Protocolizada Petição 978683/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

04/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Conheço do agravo de ALESSANDRA PITTA BRESSER PEREIRA, CAMILA DEFINE OLIVEIRA, MARIO MARGONARI NUNES PITTA, MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A, RODRIGO MOTTA BRESSER PEREIRA e YVONNE MARGONARI NUNES PITTA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/09/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/06/2022 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO