16/04/2025 19:51

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:15

Remetido ao DJE
19/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:20

Documento Juntado
09/02/2024 10:16

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2024 17:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:27

Petição Juntada
02/02/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 14:05

Documento Juntado
02/02/2024 13:58

Ofício Expedido
02/02/2024 13:57

Ofício Expedido
02/02/2024 13:56

Guia Eletrônica Enviada
31/01/2024 12:08

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2024 22:38

Guia de Recolhimento Expedida
26/01/2024 16:36

Documento Juntado
26/01/2024 15:54

Saldo da Pena de Multa Expedido
26/01/2024 15:02

Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
26/01/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 13:24

Trânsito em Julgado às partes
26/01/2024 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/01/2024 13:18

Documento Juntado
26/01/2024 13:18

Mandado Juntado
19/01/2024 15:35

Petição Juntada
18/01/2024 10:17

Petição Juntada
10/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 09:22

Mandado Expedido
08/01/2024 16:41

Remetido ao DJE
08/01/2024 16:35

Termo Expedido
08/01/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
21/12/2023 13:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
20/12/2023 13:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/12/2023 17:05

Ofício Expedido
19/12/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/11/2023 15:45

Conclusos para Sentença
17/11/2023 18:46

Alegações Finais Juntadas
10/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 01:12

Remetido ao DJE
08/11/2023 20:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:48

Remetido ao DJE
07/11/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 14:26

Alegações Finais Juntadas
01/11/2023 14:09

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 11:19

Termo de Audiência Expedido
01/11/2023 11:19

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:19

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:18

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/11/2023 11:14

Termo de Audiência Expedido
30/10/2023 11:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2023 11:19

Documento Juntado
30/10/2023 11:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2023 11:19

Documento Juntado
26/10/2023 13:30

Documento Juntado
23/10/2023 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 16:20

Documento Juntado
23/10/2023 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 16:19

Documento Juntado
23/10/2023 16:19

Ofício Juntado
20/10/2023 00:51

Suspensão do Prazo
18/10/2023 15:10

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 15:19

Certidão Criminal Juntada
16/10/2023 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2023 14:45

Documento Juntado
16/10/2023 14:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2023 11:06

Certidão Criminal Juntada
16/10/2023 11:05

Documento Juntado
11/10/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:44

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 16:23

Mantida a Prisão Preventiva
02/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:32

Mandado de Citação Expedido
21/09/2023 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2023 16:01

Ofício Expedido
15/09/2023 09:58

Mandado Expedido
15/09/2023 09:58

Mandado Expedido
15/09/2023 09:58

Mandado Expedido
13/09/2023 17:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 14:27

Carta Precatória Expedida
13/09/2023 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 14:10

Ofício Expedido
13/09/2023 14:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 14:06

Ofício Expedido
13/09/2023 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 14:02

Ofício Expedido
13/09/2023 09:25

Mandado Expedido
13/09/2023 09:25

Mandado Expedido
30/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Junieber Ramos dos Santos (OAB 441999/SP) Processo 1500194-71.2023.8.26.0275 - Inquérito Policial - Indiciado: DANILO RIBEIRO -

Vistos.

Não sendo o caso de absolvição sumária, recebo a denúncia oferecida contra DANILO RIBEIRO pelo crime nela imputado, a saber, aquele definido no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.

Providencie a serventia evolução de classe e atualização do histórico de parte.

Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 31/10/2023 às 13:10h.

Anoto que a audiência será realizada de forma híbrida, com utilização do Microsoft Teams.

CITE-se e intime-se o réu com as advertências legais.

Requisite-se o réu preso para participação por videoconferência.

Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecerem ao fórum para serem ouvidas presencialmente.

Se qualquer destes participantes necessitarem fazer a audiência de forma virtual, deverá formular pedido fundamentado nesse sentido.

Requisitem-se as testemunhas policiais.

Faculto às testemunhas policiais participação por videoconferência.

Faculto ao i.

Representante do Ministério Público e à defesa participação por videoconferência.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas.

Cumpra-se.

Int.
29/08/2023 16:25

Evoluída a Classe
29/08/2023 01:27

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:45

Recebida a denúncia
25/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento
25/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:25

Defesa Prévia Juntada
23/08/2023 12:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/08/2023 12:26

Mandado Juntado
21/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 14:49

Certidão de Honorários Expedida
18/08/2023 01:13

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:48

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:24

Documento Juntado
16/08/2023 09:20

Ofício Expedido
15/08/2023 22:45

Pedido de Habilitação Juntado
08/08/2023 09:27

Mandado Expedido
07/08/2023 20:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 13:45

Remetido ao DJE
02/08/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:48

Evoluída a Classe
01/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:10

Petição Juntada
28/07/2023 14:50

Denúncia Juntada
28/07/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 08:26

Relatório Final Juntado
27/07/2023 16:40

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/07/2023 12:21

Comprovante de Depósito Juntada
10/07/2023 13:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/07/2023 13:14

Documento Juntado
10/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/07/2023 12:53

Mandado de Prisão Expedido
07/07/2023 12:11

Remetido ao DJE
07/07/2023 11:43

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2023 11:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/07/2023 09:42

Certidão Criminal Juntada
07/07/2023 09:42

Folha de Antecedentes Juntada
07/07/2023 09:41

Audiência de Custódia
07/07/2023 09:33

Ofício Juntado
06/07/2023 20:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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