TJSP - 1011788-92.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/04/2024 16:38 Arquivado Definitivamente 
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                                            02/04/2024 16:30 Expedição de Certidão. 
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                                            09/03/2024 07:07 Expedição de Certidão. 
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                                            28/02/2024 02:52 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            27/02/2024 14:56 Expedição de Certidão. 
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                                            27/02/2024 00:21 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            26/02/2024 19:03 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            26/02/2024 16:14 Conclusos para decisão 
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                                            22/02/2024 14:10 Conclusos para despacho 
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                                            22/02/2024 14:10 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            18/12/2023 06:56 Expedição de Certidão. 
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                                            08/12/2023 03:39 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            07/12/2023 16:44 Expedição de Certidão. 
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                                            07/12/2023 00:32 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            06/12/2023 17:23 Julgado improcedente o pedido 
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                                            30/11/2023 12:54 Conclusos para julgamento 
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                                            29/09/2023 14:58 Conclusos para despacho 
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                                            29/09/2023 14:53 Expedição de Certidão. 
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                                            28/08/2023 00:00 Intimação ADV: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB 487282/SP) Processo 1011788-92.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Jose de Meira Moya, Weslley Diego Calixto de Oliveira, Gustavo Domingos Faria Fronho - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95.
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                                            26/08/2023 00:47 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            25/08/2023 10:44 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            25/08/2023 10:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 05:26 Juntada de Petição de contestação 
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                                            14/07/2023 13:32 Expedição de Certidão. 
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                                            14/07/2023 12:16 Expedição de Mandado. 
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                                            07/07/2023 23:56 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            07/07/2023 00:34 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            06/07/2023 16:43 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            26/06/2023 09:54 Conclusos para decisão 
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                                            21/06/2023 17:46 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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