15/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:41

Conclusos para julgamento
08/05/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:36

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 02:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB 235542/SP) Processo 1001698-93.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Porfírio da Rocha -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 224 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
29/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 20:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:20

Recebidos os autos
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
11/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
04/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 14:06

Conclusos para julgamento
01/07/2022 14:31

Juntada de Ofício
30/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 19:48

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
08/02/2022 06:40

Expedição de Certidão.
07/02/2022 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 22:19

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 14:02

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/02/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/02/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 10:56

Declarada incompetência
17/01/2022 16:50

Conclusos para despacho
17/01/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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