24/05/2025 02:46

Suspensão do Prazo
23/02/2025 23:53

Suspensão do Prazo
22/12/2024 08:06

Suspensão do Prazo
03/11/2024 12:24

Suspensão do Prazo
26/04/2024 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2024 23:21

Incidente Processual Instaurado
17/04/2024 23:02

Incidente Processual Instaurado
17/04/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:36

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 17:20

Homologado o Cálculo
29/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2024 08:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:48

Petição Juntada
23/01/2024 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:36

Remetido ao DJE
18/01/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:17

Petição Juntada
12/12/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
10/12/2023 08:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2023 08:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/12/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:43

Petição Juntada
30/11/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:40

Remetido ao DJE
29/11/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 21:14

Petição Juntada
28/11/2023 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 08:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
20/11/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:03

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 20:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 13:39

Remetido ao DJE
01/09/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Santos do Bonfim (OAB 440481/SP) Processo 0003446-95.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurício de Sousa Barros -

Vistos.

Fls. 91/151: fica a Fazenda do Estado intimada a, no prazo de dez dias, comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.

Como já consignado a fls. 86, o cumprimento da obrigação de pagar terá início após cumprida a obrigação de fazer.

Intimem-se.
29/08/2023 18:09

Petição Juntada
29/08/2023 01:16

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:32

Petição Juntada
28/03/2023 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 00:46

Remetido ao DJE
16/03/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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