15/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:11

Baixa Definitiva
21/04/2025 11:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:22

Remetido ao DJE
10/04/2025 23:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 23:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:20

Conclusos para Sentença
13/09/2023 02:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 13:46

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB 195402/SP) Processo 1026383-33.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rui Amado Mendes -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 58 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
29/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:00

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 20:51

Homologado o Cálculo
25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 17:51

Petição Juntada
17/08/2023 13:35

Remetido ao DJE
17/08/2023 13:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/08/2023 17:10

Petição Juntada
28/07/2023 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 20:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
28/07/2023 20:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/07/2023 18:31

Petição Juntada
26/06/2023 13:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:13

Remetido ao DJE
15/06/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 16:25

Julgada Procedente a Ação
30/05/2023 08:37

Conclusos para Sentença
28/05/2023 00:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/05/2023 17:37

Contestação Juntada
17/05/2023 07:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 23:52

Mandado de Citação Expedido
16/05/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:37

Remetido ao DJE
16/05/2023 10:08

Recebida a Petição Inicial
09/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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