02/07/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 16:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 16:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/03/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/03/2025 20:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 22:28

Suspensão do Prazo
12/12/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2024 11:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:27

Não conhecidos os embargos de declaração
20/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 21:50

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
02/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
08/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB 299398/SP), Valdemar Valim Junior (OAB 350578/SP) Processo 1016792-02.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Like Distribuição e Logística Ltda Epp -

Vistos.

Há descontentamento da parte embargante com o pronunciamento embargado, pretendendo-se a modificação de sua parte dispositiva e não sua mera integração.

Todavia, osembargosdedeclaraçãoconstituem instrumento processual de emprego excepcional, visando ao aprimoramento dos julgados que encerrem obscuridade,contradiçãoou omissão, vícios que não estão presentes no decisum.

Ou seja, a modificação de posicionamento quanto ao mérito do pronunciamento não é passível de correção pela via dosembargosdedeclaração, devendo a parte interessada, se for o caso, interpor recurso.

Neste sentido: a contradição/omissão que autoriza o uso dos embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, e não com a lei, com o entendimento da parte, ou de outros tribunais (REsp. 218.528-SP-EDcl, 4ª Turma do STJ, rela.

Min.

César Asfor Rocha, DJU 22.04.2002).

Portanto,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:06

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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