26/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/08/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:25

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 01:23

Suspensão do Prazo
19/10/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP) Processo 1001550-13.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Aparecida de Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro o pedido de prioridade na tramitação, uma vez que o(a) requerente não faz jus ao benefício, pois conta com 45 (Quarenta e cinco) anos de idade.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:28

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2023 21:19

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2023 16:16

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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