12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1001515-53.2023.8.26.0097; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001515-53.2023.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda; Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS); Apelada: Laíde de Fatima da Silva Siqueira; Advogado: Pedro Henrique Nunes (OAB: 478215/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
08/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:42

Ato ordinatório
28/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 05:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:26

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/01/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2024 11:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/01/2024 17:08

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Nunes (OAB 478215/SP) Processo 1001515-53.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laíde de Fatima da Silva Siqueira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 14:48

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:47

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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