10/06/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:00

Baixa Definitiva
24/05/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 11:46

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:37

Recebidos os autos
04/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Daniel Sobral dos Santos Longue (OAB 381966/SP) Processo 1009699-96.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Favero Fagundes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Em face do exposto, com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 ao requerente, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e intime-se.
28/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 05:30

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:23

Expedição de Mandado.
13/06/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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