TJSP - 1002067-02.2023.8.26.0070
1ª instância - 01 Vara Civel de Batatais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 23:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 23:03
Homologada a Transação
-
24/06/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:10
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/03/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 08:21
Juntada de Ofício
-
16/10/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 14:35
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 09:00
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 08:59
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafaela dos Santos Cintra (OAB 441659/SP) Processo 1002067-02.2023.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Elloah Christina Morais de Oliveira, Jussara Luana Morais Gontijo -
Vistos.
A) Concedo os benefícios de assistência judiciária gratuita à parte autora.
Anote-se.
B) Fica designada audiência visando tentativa de conciliação para o dia 27/09/2023 às 14:00 horas,a ser realizada de forma presencial peloCejusc de Batatais - (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 Batatais SP.
C) Fixo alimentos provisórios em prol da filha em um terço (1/3) do salário mínimo, à míngua de elementos que comprovem a renda auferida pelo requerido.
D) Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, para que oferte resposta no prazo legal (art. 335, I e II, do CPC), bem como para comparecimento ao ato conciliatório.
Intime-se dos alimentos provisórios fixados.
As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado(a)(s).
A intimação da parte autora para a audiência deverá ser realizada na pessoa de seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).
O não comparecimento injustificado da parte autora ou da requerida poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).
Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E.
TJ/SP, será analisada após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que os autores são beneficiários da justiça gratuita.
E) A permitir a análise do pedido de ofício à empregadora do requerido, informe a autora, no prazo de cinco dias, conta bancária de sua titularidade para os depósitos.
F) Sem prejuízo, oficie ao INSS para que, no prazo de dez dias, encaminhe a este Juízo cópia do CNIS do requerido.
Cumpra-se com urgência.
Servirá a presente, por via assinada, como mandado.
Int. -
21/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/08/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:06
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2023 02:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
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16/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 15:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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14/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
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11/08/2023 14:26
Conclusos para despacho
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13/07/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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