03/12/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.
31/10/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1003263-22.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Almeida -

Vistos.

Trata-se de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas ajuizado por José de Almeida em face de Sebraseg Clube de Benefícios Ltda.

Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte requerida, pelo Correio, advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação processual em favor da parte requerente.

Anote-se.

Intimem-se.
28/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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