TJSP - 0002029-96.2018.8.26.0097
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 11:52
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/03/2024 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 23:49
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 19:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 08:26
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Aparecido Costa de Miranda (OAB 95036/SP) Processo 0002029-96.2018.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AGUINALDO ELIAS DA SILVA -
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de AGUINALDO ELIAS DA SILVA.
O Réu foi condenado a a pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto e ao pagamento de dias-multa.
Concedido o direito de apelar em liberdade.
Págs. 305 e 371: feito transitado em julgado na data de 9/5/2023.
Págs. 379/380: o Réu está recolhido ao Sistema Penitenciário.
Corrijo a decisão anterior.
Para reto prosseguimento: I) expedir Mandado de Prisão; II) cumprido o mandado, emitir a Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhar ao Juízo das Execuções; III) efetivar as anotações e as comunicações legais; IV) certificar sobre a eventual existência de armas, bens e objetos apreendidos; bem como sobre fianças, valores e depósitos judiciais; V) expedir certidão de honorários advocatícios, se o caso e; VI) elaborar o cálculo da pena de dias-multa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Anote-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2023 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 10:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 16:37
Recebidos os autos
-
21/11/2022 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2022 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 22:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2022 07:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2022 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2022 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2022 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2022 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2022 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2022 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2022 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2022 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2022 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2022 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2022 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2022 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/01/2022 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2021 21:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2021 00:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 07:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2021 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2021 01:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2021 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2021 15:32
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2021 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2021 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2021 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2021 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2021 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2021 07:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2021 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2021 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2021 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2021 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2021 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2021 17:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2021 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2021 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2021 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 13:27
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2020 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2020 15:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/11/2020 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2020 13:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2020 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2020 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2020 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2020 18:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2020 18:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2020 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2020 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2020 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2020 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2020 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2020 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2020 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 20:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2020 20:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2020 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2020 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2020 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2020 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2020 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2020 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2020 21:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 18:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2020 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 13:07
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2020 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2020 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2020 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2020 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2020 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2020 11:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2020 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2020 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2020 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2020 16:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/04/2020 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2020 22:37
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2020 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 10:19
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2020 13:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2020 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2020 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2020 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2020 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2020 10:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2020 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2020 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2020 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2019 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2019 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 09:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2019 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2019 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2019 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2019 10:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/11/2019 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2019 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2019 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2019 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2019 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2019 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2019 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2019 15:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/08/2019 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2019 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2019 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2019 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2019 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2019 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2019 11:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2019 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2019 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2019 12:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/05/2019 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2019 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2019 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2019 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2019 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2019 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2019 12:44
Recebidos os autos
-
30/04/2019 12:44
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
30/04/2019 12:44
Recebidos os autos
-
29/04/2019 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2019 10:11
Recebidos os autos
-
07/03/2019 21:56
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2019 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2019 10:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2019 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 15:39
Recebidos os autos
-
22/01/2019 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2019 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2019 13:43
Recebidos os autos
-
06/11/2018 05:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2018 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2018 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2018 14:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 15:18
Recebidos os autos
-
01/10/2018 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2018 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/09/2018 12:32
Recebidos os autos
-
27/09/2018 12:20
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2018 17:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2018
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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